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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 18:25
Empréstimo financeiro. Consumidor analfabeto. Ausência de assinatura a rogo. Contratação nula.
Descontos mensais em benefício previdenciário. Restituição devidamente corrigida. Culpa, nexo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 17:05
Contaminação pelo fungo criptococus neofarmans, ausência de manutenção do local de trabalho.
Insalubridade e má conservação do prédio. Nexo causal constatado, dever de reparar o dano a que deu causa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação de reparação de danos morais. Pagamento de fatura de energia elétrica. Erro na digitação pelo cliente. Quitação não verificada. Nova cobrança.
Aviso de corte de energia. Licitude. Ausência de dano moral. Ausência de nexo causal. Culpa exclusiva da vítima.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Processo civil. Indenização. Alegação de ausência de culpa, dano e nexo causal. Rejeitada. Presença e comprovação de todos os requisitos.
Possui igual valor em relação às demais provas. Honorários advocatícios. Fixação de maneira adequada. Desnecessidade de fixação em porcentagem menor que 10%. Custas processuais. Insenção do município. Parcial provimento do recurso.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei de imprensa. Indenização por danos materiais, morais e a imagem. Ônus da prova. Ausência de demonstração do dano, nexo causal e culpa.
da prova. ausência de demonstração do dano, nexo causal e culpa. improvimento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 13:48
Penal. Apelação criminal. Homicídio culposo. Erro médico
Culpa não demonstrada. Ausência de prova do nexo causal entre a conduta profissional e o resultado lesivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2011 - 14:33
Recurso de revista. Nulidade. Nexo de causalidade.
Indenização. Danos morais e materiais. Acidente de trabalho com morte. Culpa da empregadora. Pensão mensal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 14:15
Responsabilidade objetiva do estado. Colocação indevida de poste de iluminação em meio á via pública, posteriormente retirado.
Juizados Especiais da Fazenda Pública. Avarias em veículo. Prova adequada do dano e do nexo causal. Dever de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:15
Processual civil. Deficiência da fundamentação. Reparação civil.
Agravo regimental em agravo de instrumento. Ocorrência do dano, nexo causal e culpabilidade. Impossibilidade de reexame por esta corte especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Maio de 2014 - 11:40
Ação de indenização. Dano moral.
Autora que foi atacada por cão da guarda municipal. Comprovado o nexo causal entre o fato lesivo e o dano, nítida a obrigação de indenizar.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 10:15
Só há responsabilização de entes públicos com ação ilícita
A responsabilização de entes públicos só pode ocorrer em caso de ações ilícitas, com consequentes danos e o nexo causal entre a conduta e a lesão
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 10:10
Carregador de pedras de amianto não prova adoecimento por peso em excesso
demonstrados nexo causal nem concausal entre as atividades desenvolvidas e a doença
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 16:00
Negado a uma segurada do INSS o direito de receber o auxílio-acidente
O TJ rejeitou o recurso interposto pela trabalhadora contra o INSS por ausência de nexo causal entre o acidente de trabalho e o trauma sofrido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Março de 2012 - 11:05
Responsabilidade da municipalidade. Ação procedente. Recursos parcialmente providos.
Acidente causado pelo destravamento de maca, causando fratura no ombro direito da autora bem demonstrado o nexo causal. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 17:15
Consumidor e processual civil. Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais.
Apreensão do veículo adquirido zero Km. Dever de indenizar que se impõe. Nexo causal entre a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 10:57
Dano moral e material. Morte provocada por policial militar.
Inexistência de nexo causal entre a conduta do agente enquanto detentor de função pública e o dano
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 11:30
Ação indenizatória. Defeito óculos.
Nexo casual não demonstrado. Indenização indevida.